Termos de Serviço

POR FAVOR, LEIA ESSES TERMOS DE USO E A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA HERBALIFE INTERNATIONAL OF AMERICA, INC. ("HERBALIFE"), LOCALIZADA EM http://www.herbalife.com.br/politica-privacidade ANTES DE UTILIZAR ESSE SITE OU COMPRAR QUAISQUER PRODUTOS OU SERVIÇOS DA HERBALIFE.

A HERBALIFE ESTÁ FORNECENDO PARA OS SEUS CONSULTORES INDEPENDENTES (CADA UM DELES, UM “CONSULTOR INDEPENDENTE”) UM CONJUNTO DE APLICAÇÕES DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA QUE PERMITE QUE OS SEUS CONSULTORES INDEPENDENTES CRIEM SUAS PRÓPRIAS PROPRIEDADES NA INTERNET (CADA UM, TERÁ UMA “PROPRIEDADE NA INTERNET”) UTILIZANDO A PLATAFORMA DE TECNOLOGIA DA HERBALIFE (A “PLATAFORMA BIZWORKS”).

A HERBALIFE NÃO ESTÁ ENVOLVIDA NA GESTÃO DE PROPRIEDADES DA INTERNET NA PLATAFORMA BIZWORKS E NÃO ESTÁ ENVOLVIDA NAS DECISÕES RELACIONADAS AO FOCO DAS PROPRIEDADES DA INTERNET OU O CONTEÚDO CARREGADO OU PUBLICADO NAS PROPRIEDADES DA INTERNET UTILIZANDO A PLATAFORMA BIZWORKS.

É DE RESPONSABILIDADE ÚNICA DO CONSULTOR INDEPENDENTE APLICÁVEL ASSEGURAR QUE SEU CONTEÚDO DE PROPRIEDADE NA INTERNET ESTEJA CORRETO E EM CONFORMIDADE COM AS LEIS E NORMAS E OS REGULAMENTOS ESTADUAIS E FEDERAIS APLICÁVEIS. A HERBALIFE EXPLICITAMENTE ABDICA DE TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE, OU OBRIGAÇÃO POR QUALQUER PESSOA OU ENTIDADE ORIUNDA DE OU RELACIONADA DE QUALQUER FORMA A QUALQUER PROPRIEDADE NA INTERNET DE UM CONSULTOR INDEPENDENTE OU QUAISQUER TRANSAÇÕES GERADAS EM CONEXÃO COM TAL PROPRIEDADE NA INTERNET.
APENAS PARA FACILITAR A REFERÊNCIA, OS TERMOS “NOSSO”, “NÓS” E “NOS” SE REFEREM À HERBALIFE E AO(S) CONSULTOR(ES) INDEPENDENTE(S) APLICÁVEL(EIS).

Esses Termos de Uso são um contrato (o “Contrato”) entre nós e você ("você" ou "Usuário").

Esse Contrato dispõe os termos e condições legais que governam a sua utilização da Plataforma Bizworks e cada Plataforma de Consultor Independente e cada Propriedade na Internet (coletivamente referido neste como o "Site") e para a sua compra e/ou uso de quaisquer produtos, serviços da Herbalife (coletivamente referidos em seguida como, “Ofertas”). Esse Contrato também fornece informações sobre como se tornar um Consultor Independente da Herbalife.

A sua utilização do Site (incluindo, sem limitação, qualquer Propriedade na Internet) e todas as informações, dados, textos, software, informações, imagens, sons ou outros materiais contidos neste, ou o seu uso ou compra de quaisquer outras Ofertas confirma o seu acordo incondicional em seguir esse Contrato e está sujeito à sua conformidade com os termos e condições deste Contrato. Se você não concordar em seguir esse Contrato, não acesse nem use esse Site de outra forma ou participe em qualquer uma das Ofertas.

Se você estiver insatisfeito com o Site ou outras Ofertas, a sua única e exclusiva solução é parar de usar o Site ou suas Ofertas, exceto pelas garantias limitadas que podem ser aplicadas às Ofertas de produtos da Herbalife ou conforme expresso de outra forma na seção Cinco deste Contrato (Garantia de Cliente Herbalife).

Esse Contrato e a política de privacidade da Herbalife (a "Política de Privacidade") e quaisquer outros termos e políticas incorporadas neste documento por referência (coletivamente, as "Outras Políticas"), constituem o acordo completo entre você e nós referente ao assunto neste e substitui todos os anteriores ou outros acordos, entendimentos, negociações e discussões anteriores, quer seja por forma escrita ou verbal. Nenhuma desistência de quaisquer disposições nesse Contrato constituirá uma renúncia de qualquer outra disposição neste (caso sejam semelhantes ou não), e tal desistência também não constituirá uma desistência contínua exceto se explicitamente fornecido de outra forma.

As informações e funcionalidades incluídas nesse Site estão sujeitas a alteração a qualquer momento sem aviso. Ao acessar esse Site ou fazer um link nele (até onde fazer um link é possível), você assume o risco de que as informações nesse Site podem ser alteradas ou removidas.

1. MODIFICAÇÕES
Nós reservamos o direito a qualquer momento de:
• Alterar os termos e condições desse Contrato;
• Melhorar, acrescentar, modificar ou interromper o Site ou outras Ofertas, ou qualquer parte do Site ou outras Ofertas, a qualquer momento de acordo com nosso próprio critério.

De tempos em tempos, nós reservamos o direito, de acordo com nosso próprio critério, de modificar, atualizar, acrescentar, interromper, remover, revisar ou alterar de outra forma qualquer parte deste Contrato, de maneira parcial ou integral, a qualquer momento. Para as alterações nesse Contrato que consideramos como substanciais, nós colocaremos um aviso no Site modificando o link na página inicial para “Termos Atualizados de Uso” por um período de tempo razoável. Caso você nos forneça informações, acesse ou use o Site ou participe de qualquer Oferta de qualquer forma após esse Contrato ser alterado, será considerado que você leu, entendeu e incondicionalmente concordou e aceitou tais alterações. A versão mais atual deste Contrato estará disponível no Site e substituirá todas as versões anteriores deste Contrato.

O Site ou as Ofertas, de maneira parcial ou integral, podem ser melhorados, alterados ou interrompidos de acordo com nosso critério. Quaisquer melhorias, adições ou alterações ao Site ou às Ofertas estarão sujeitas a esse Contrato.

2. ACESSO
Você deve obter acesso à Internet e pagar qualquer taxa de serviço associada a tal acesso para o uso do Site. Além disso, você deve fornecer todo o equipamento necessário para acessar a Internet. Você é e será unicamente responsável pela compra, conexão, instalação, carregamento, operação e manutenção de qualquer hardware, software, serviço de telefone (cabo ou outro), e o serviço de acesso à Internet para o seu computador pessoal e todos os custos relacionados. Você é unicamente responsável pela verificação da presença de vírus e outros problemas relacionados ao hardware e software do seu computador antes de usá-los. Nós explicitamente abdicamos de qualquer responsabilidade ou obrigação por quaisquer erros ou falhas relacionadas ao mau funcionamento ou falha do seu hardware ou software em conexão com o uso do Site ou das Ofertas.

3. ELEGIBILIDADE
Você representa e garante que tem dezoito (18) anos de idade ou mais, ou se você tiver menos de dezoito (18) anos de idade tem pelo menos treze (13) anos de idade e está acessando o Site com o conhecimento e consentimento dos seus pais ou tutores legais, que também precisam concordar com esse Contrato. Certas funcionalidades nesse Site (incluindo, porém não limitado a, registro do usuário) e certas Ofertas podem estar sujeitas a requisitos de elegibilidade como ser maior de idade e/ou outros.

Os produtos da Herbalife e a oportunidade de negócio da Herbalife não podem ser oferecidos, enviados ou vendidos em qualquer país fora daqueles países que possuem a autorização prévia da Herbalife. Para obter uma lista destes países, por favor, clique aqui: Países Autorizados. A Herbalife está expandindo suas vendas para outros mercados, portanto, por favor, verifique as atualizações periodicamente.

4. CONSULTORES INDEPENDENTES DA HERBALIFE
Os Produtos e serviços da Herbalife são vendidos através da rede de Consultores Independentes da Herbalife. Para comprar os produtos ou serviços da Herbalife, você não precisa se tornar um Consultor Independente. Porém, caso você estiver interessado em começar o seu negócio próprio em casa como um Consultor Independente da Herbalife, por favor, veja a nossa seção de Oportunidade de Negócio.

5. GARANTIA DE CLIENTE DA HERBALIFE
A Herbalife garante a qualidade de qualquer produto que tenha o nome da Herbalife e certifica que os produtos fabricados para ela atendam aos padrões mais altos de frescor e pureza para o uso do cliente. Estamos confiantes de que nossos clientes vão achar nossos produtos satisfatórios de todas as maneiras. Porém, se por algum motivo, um cliente de revenda não estiver completamente satisfeito com qualquer produto da Herbalife comprado da Herbalife.com, nós oferecemos uma troca ou um reembolso integral (excluindo a taxa de envio). Simplesmente solicite um reembolso da Herbalife dentro de trinta (30) dias do seu recebimento do produto entrando em contato com nosso Departamento de Atendimento ao cliente acessando Herbalife.com. Essa garantia está limitada apenas pelos termos de certas garantias específicas anexadas ou empacotadas com certos produtos e não se aplica a qualquer produto intencionalmente danificado ou usado impropriamente.

6. SUAS INFORMAÇÕES E SUA PRIVACIDADE
Caso você forneça informações para o Site, você concorda em fornecer informações corretas, atuais e completas sobre você, onde forem solicitadas e você concorda em manter e atualizar tais informações conforme apropriado. Nós usaremos e manteremos qualquer informação sobre você que você coletar através do Site de acordo com a nossa Política de Privacidade, que pode ser encontrada acessando http://www.herbalife.com.br/politica-privacidade.

7. FÓRUNS DE USUÁRIOS
Fóruns, quadros de aviso, chat rooms ou outras áreas interativas que são ou podem ser oferecidas no Site ("Fóruns de Usuários") são fornecidas para dar aos usuários um fórum para expressar suas opiniões e compartilhar suas ideias e informações. A pessoa que publicar conteúdo nos Fóruns de Usuários ("Conteúdo Comunitário") é responsável pela confiabilidade, precisão, e veracidade de cada conteúdo, e nós não temos controle sobre o mesmo. Além disso, nós não temos controle sobre o fato do material publicado ser de uma natureza que os usuários poderiam achar ofensivo, de mal gosto ou de outra forma inaceitável e expressamente abdica de qualquer responsabilidade, por tal material.

Nós não revisamos nem podemos revisar cada mensagem publicada pelos usuários nos Fóruns de Usuários, e não somos responsáveis pelo conteúdo destas mensagens ou as visões ou opiniões expressas pelos usuários dos Fóruns de Usuários. As informações divulgadas nos Fóruns de Usuários são por concepção revelada ao público. Nós reservamos o direito, mas não somos obrigados a deletar, mover ou editar conteúdo, de maneira parcial ou integral, enviado por você ao Site por qualquer motivo de acordo com nosso próprio critério. Além disso, nós podemos deletar, mover, editar ou divulgar os conteúdos das mensagens quando for necessário por lei ou na boa fé de que tal ação seja necessária para proteger e defender nossos direitos e propriedade ou para proteger a segurança de nossos usuários ou o público. Em momento algum nós assumiremos qualquer obrigação de monitorar os Fóruns de usuários ou de remover qualquer material específico.

Você entende que carregar e/ou publicar qualquer Conteúdo Comunitário em qualquer Fórum de Usuário não estará sujeito a qualquer obrigação de confidencialidade por parte da Companhia, e nós não seremos responsáveis por qualquer uso ou divulgação de qualquer Conteúdo Comunitário.

(a) Restrições ao Uso

Em consideração ao seu uso dos Fóruns de Usuários e a funcionalidade, você concorda em seguir as "Orientações Comunitárias" dispostas abaixo. Sem limitar nossos outros direitos e recursos, indivíduos que violarem as seguintes Orientações Comunitárias podem, de acordo com nosso próprio critério, ser permanentemente banidos de usar o Site:

1. assediar, seguir ou de outra forma abusar outro usuário;
2. transmitir, publicar, enviar, carregar, distribuir, apresentar ou de outra forma tornar disponível qualquer conteúdo que seja falso, prejudicial, ameaçador, abusivo, danoso, difamatório, calunioso, desrespeitoso (incluindo desrespeito pela Herbalife), vulgar, obsceno, pornográfico ou que promove violência, ódio racial, terrorismo ou atos ilegais, ou for censurável de outra forma (conforme determinado por nós de acordo com nosso próprio critério);
3. transmitir, publicar, enviar, carregar, distribuir, apresentar ou de outra forma tornar disponível qualquer conteúdo que seja ilegal ou que infringe, viola ou usa incorretamente qualquer patente, marca registrada, direito de identidade comercial, segredo comercial, direito de publicidade, direito de privacidade, direito autoral ou qualquer outra propriedade intelectual ou quaisquer outros direitos de qualquer terceiro;
4. transmitir, publicar, enviar, carregar, distribuir, apresentar ou de outra forma tornar disponível qualquer vírus, cavalo de Tróia ou outros arquivos prejudiciais ou destrutivos ou substanciais que interferem com qualquer uso e diversão de terceiros do Site;
5. fazer-se passar por qualquer pessoa ou entidade, ou de outra forma ocultar a origem de qualquer conteúdo transmitido através do Site ou para a Herbalife, incluindo falsificação de qualquer título de pacote TCP/IP ou qualquer parte das informações de cabeçalho em qualquer transmissão para o Site por qualquer motivo;
6. transmitir, publicar, enviar, carregar, distribuir, apresentar ou de outra forma tornar disponível através do Site qualquer publicidade pessoal, correspondência não solicitada (junk mail), spam, cartas corrente, esquemas de pirâmides ou oferta de venda de quaisquer produtos ou serviços, exceto em áreas, se houver, especificamente designadas para tais propósitos; ou
7. violar qualquer lei, norma ou regulamento local, estadual, federal ou internacional.
8. participar em qualquer parte do Site se você tiver menos de 18 anos de idade.
9. transmitir, publicar, enviar, carregar, distribuir, apresentar ou de outra forma tornar disponível através do Site qualquer conteúdo que contiver qualquer solicitação de fundos, promoção, publicidade, ou solicitação de bens ou serviços. Você também através deste reconhece que está proibido de solicitar que outros visitantes se associem ou se tornem membros de qualquer serviço comercial online ou outra organização.
10. coletar ou obter as informações de qualquer usuário ou de outra forma acessar o Site usando formas automatizadas (incluindo, porém não limitado a harvesting bots, robôs, spiders ou scrapers).
11. “enquadrar”, “espelhar” ou fazer um “deep link” de qualquer parte do Site ou de outras Ofertas sem autorização anterior por escrito.
12. fazer um link para qualquer página dentro do Site ou outras Ofertas de qualquer site ou página na internet que faz tais reivindicações quanto aos poderes curativos ou de melhora de saúde de qualquer substância, caso tal substância seja produzida, comercializada, vendida ou distribuída por nós ou não.

Nós não endossamos o Conteúdo Comunitário nos Fóruns dos Usuários e especificamente abdicamos de qualquer responsabilidade ou obrigação por qualquer pessoa ou entidade (incluindo, sem limitação, pessoas que podem usar ou confiar em tal material) por qualquer perda, dano (caso seja real, consequente, punitivo ou outro), lesão, reivindicação, obrigação ou outra causa de qualquer tipo ou natureza com base em ou resultante de qualquer Conteúdo Comunitário fornecido através de um Fórum de Usuário. Ao publicar ou carregar Conteúdo Comunitário em qualquer Fórum de Usuário ou enviar qualquer outro Conteúdo Comunitário para nós, você automaticamente concede (ou garante que o proprietário de tais direitos explicitamente nos concedeu) o direito e licença perpétuos, mundiais, livre de royalties, irrevogáveis, não exclusivos de usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, sublicenciar, criar trabalhos derivados de e distribuir tais materiais ou incorporar tal Conteúdo Comunitário em qualquer forma, mídia, ou tecnologia conhecida agora e concebida posteriormente em todo o universo em perpetuidade. Além disso, você garante que o conteúdo conforme carregado ou publicado por você não viola os chamados direitos publicitários ou “direitos morais” ou quaisquer outros direitos semelhantes ou análogos de qualquer pessoa sob quaisquer leis aplicáveis em qualquer país ou região do mundo.

Você concorda em nos indenizar por todas e quaisquer reivindicações, danos, perdas e causas de ação de terceiros que surgirem de ou forem resultado de você ter carregado ou publicado qualquer Conteúdo Comunitário em qualquer Fórum de Usuário ou por ter enviado qualquer Conteúdo Comunitário para nós, ou por não cumprir as Orientações Comunitárias.

8. USO DE ENDEREÇOS DE E-MAIL FORNECIDOS PELO SITE
Ao usar qualquer endereço de e-mail fornecido para você no Site ou através dele ou outras Ofertas, você concorda em usar tal endereço de e-mail de acordo com as leis aplicáveis e não transmitir para qualquer pessoa ou entidade:

• qualquer conteúdo que viole as Orientações para a Comunidade dispostas acima com relação aos Fóruns de Usuários ou que seja ilegal, fraudulento, ameaçador, abusivo, calunioso, difamatório, vulgar, obsceno, prejudicial, de assédio, tortuoso, invasivo da privacidade de alguém outro, odioso, ou se for racialmente, etnicamente censurável de outra forma, ou estiver sujeito a um contrato de confidencialidade, ou infringe sobre a propriedade intelectual de qualquer terceiro ou nossa ou outros direitos;
• qualquer informação não pública sobre qualquer companhia;
• qualquer segredo comercial; ou
• qualquer código de computador, arquivos ou programas (por exemplo, um vírus de computador) feitos para interromper, destruir, comprometer a segurança ou limitar a funcionalidade de qualquer dispositivo.
spamming é estritamente proibido. Spam é definido para este propósito como o envio de uma mensagem não solicitada para quaisquer pessoas, entidades, grupos de jornalismo, fóruns, listas de e-mails ou outros grupos ou listas a não ser que autorização tenha sido obtida anteriormente do recebedor do e-mail que explicitamente permite o envio de comunicação através de e-mails, ou a não ser que uma relação de negócios ou pessoal já tenha sido estabelecida com o recebedor do e-mail. CASO VOCÊ RECEBER UM “SPAM” DE ALGUÉM QUE ESTÁ VENDENDO OU DESCREVENDO PRODUTOS OU A OPORTUNIDADE DE NEGÓCIO DA HERBALIFE, POR FAVOR, ENTRE EM CONTATO CONOSCO PRONTAMENTE.
• a utilização de cabeçalhos falsos em e-mails ou falsificar, forjar ou alterar a origem de qualquer e-mail em conexão com a Herbalife e/ou seus produtos e serviços é proibido.
• se uma pessoa ou entidade indicar que não quer receber um e-mail, você concorda em não enviar um e-mail para tal pessoa ou entidade. Se uma pessoa inicialmente concordar em receber um e-mail, porém mais tarde pede para interromper o recebimento do e-mail, você deve atender essa solicitação.
• A Herbalife proíbe a sua participação individual em qualquer uma das atividades anteriores, ou através do serviço de outro provedor, serviço de mensagens anônimas para diferentes destinatários (remailer) ou outro.

9. NOSSOS DIREITOS PROPRIETÁRIOS
Esse Site e todo o conteúdo contido nele, ou que ele possa conter no futuro, incluindo, porém não limitado a artigos, opiniões, outros textos, diretórios, guias, fotografias, ilustrações, imagens, vídeo e áudio clipes e textos publicitários, bem como marcas registradas, direitos autorais, logotipos, nomes de domínios, código, nomes comerciais, marcas de serviço, patentes e todo e qualquer material sujeito a direitos de autor (incluindo código de fonte e de objeto) e/ou outra forma de propriedade intelectual (coletivamente, o "Material") são de propriedade ou licenciados a nós ou outros terceiros autorizados e são protegidos de uso não autorizado, cópia e disseminação por direito autoral, marca registrada, publicidade e outras leis e por tratados internacionais. Exceto se expressamente permitido por escrito por nós, você não pode capturar, reproduzir, desempenhar, transferir, vender, licenciar, modificar, criar trabalhos derivados de ou baseados em, republicar, fazer engenharia reversa, carregar, editar, publicar, transmitir, divulgar publicamente, enquadrar, fazer um link, distribuir, ou explorar de maneira parcial ou integral qualquer parte do Material. Nada contido nesse Contrato ou no Site deve ser entendido como concessão, por implicação, preclusão ou de outra forma, qualquer licença ou direito de usar qualquer Material de qualquer forma sem o nosso consentimento anterior por escrito ou de tal terceiro que pode ser o proprietário do Material ou da propriedade intelectual em exibição no Site. USO NÃO AUTORIZADO, CÓPIA, REPRODUÇÃO, MODIFICAÇÃO, PUBLICAÇÃO, REPUBLICAÇÃO, CARREGAMENTO, ENQUADRAMENTO, DOWNLOADING, PUBLICAÇÃO, TRANSMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO, DUPLICAÇÃO OU QUALQUER OUTRO MAL USO DE QUALQUER MATERIAL É ESTRITAMENTE PROIBIDO.

Qualquer uso do Material diferente do que permitido por esse Contrato constituirá uma violação deste Contrato e pode constituir infração de direitos autorais e/ou de patente. Você concorda em não utilizar o Material para quaisquer propósitos ilegais e não violar nossos direitos ou os direitos de outros. Você concorda em não interferir (ou permitir o uso de sua associação por um terceiro para interferir) com os processos normais ou o uso do Site por outros membros, incluindo sem limitação a tentativa de acessar as áreas administrativas do Site. Você concorda em notificar qualquer violação deste Contrato por outros do qual você tiver conhecimento. Lembramos que nós fazemos cumprir nossos direitos de maneira agressiva em respeito pleno da lei. Nós podemos acrescentar, alterar, interromper, remover ou suspender qualquer parte do Material a qualquer momento, sem aviso e sem obrigação. A Herbalife, nosso logotipo, e o nome dos produtos produzidos, comercializados, vendidos ou distribuídos pela Herbalife, são marcas registradas e/ou marcas de serviço da Herbalife International of America, Inc., ou de suas afiliadas. Todas as outras marcas registradas, marcas de serviço, e logotipos usados no Site ou em outras Ofertas são as marcas comerciais, marcas de serviço ou logotipos de seus proprietários respectivos.

10. ADESÃO E REGISTRO
Certas áreas do Site podem requerer registro ou podem de outra forma solicitar informações para que você participe em certas funcionalidades ou para acessar certo conteúdo. As práticas do Site que governam suas informações pessoais se encontram em sua Política de Privacidade. A decisão de fornecer estas informações é puramente voluntária e opcional; porém, se você escolher não fornecer tais informações, talvez não consiga acessar certo conteúdo ou participar de certas funcionalidades do Site.

Se você se registrar com o Site, você concorda em aceitar responsabilidade por todas as atividades que ocorrem em sua conta, e-mail ou senha, se houver, e concorda em não vender, transferir ou designar sua adesão, quaisquer direitos de adesão ou qualquer endereço de e-mail emitido pelo Site. Você é responsável por manter a sua senha confidencial, se houver, e pela restrição de acesso ao seu computador para que outros não possam acessar a parte protegida por senha do Site ou a sua conta de e-mail emitida pelo Site usando o seu nome de maneira parcial ou integral. Nós podemos de acordo com nosso critério exclusivo, a qualquer momento, com ou sem aviso, cancelar a sua senha e adesão, por qualquer motivo ou por nenhum motivo.

11. ENVIO DE IDEIAS
Ficamos contentes de ouvir de nossos usuários e damos as boas vindas aos seus comentários com relação aos serviços e produtos da Herbalife. Apesar disso, nossa política duradoura da companhia não permite que aceitemos ou consideremos ideias criativas, sugestões, ou materiais exceto aqueles que solicitamos especificamente (veja abaixo). Embora valorizemos o seu feedback sobre os nossos serviços e produtos, nós pedimos que você seja específico em seus comentários sobre esses serviços e produtos, e que não envie quaisquer ideias criativas, sugestões ou materiais. Nós esperamos que você entenda que a intenção desta política é evitar a possibilidade de desentendimentos futuros quando projetos desenvolvidos por nós ou os profissionais de nossas afiliadas pareçam semelhantes ao seu próprio trabalho criativo. Da mesma forma, nos pedimos que você não nos envie quaisquer materiais criativos originais tais como designs de show, fotografias, desenhos, ou trabalho de arte original.

Caso você enviar ou publicar certas apresentações específicas a pedido nosso (por exemplo, via quadro de mensagens ou com relação a concursos) ou se você nos enviar sugestões criativas, ideias, anotações, fotografias, desenhos, conceitos, ou quaisquer outras informações (cada uma sendo uma “apresentação” e coletivamente, as “apresentações”) apesar da nossa solicitação de você não nos enviar quaisquer apresentações não solicitadas ou outros materiais criativos, a apresentação será tratada como não confidencial e não proprietária em cada instante. Para os propósitos deste Parágrafo, todo o Conteúdo Comunitário será considerado como tendo sido incluído na definição de apresentações.

Nenhuma das apresentações estará sujeita a qualquer obrigação de confidencialidade por nossa parte, e nós não seremos responsáveis por qualquer uso ou divulgação de quaisquer apresentações. Qualquer apresentação pode ser usada por nós sem restrição para qualquer propósito, incluindo, sem limitação, reprodução, divulgação, transmissão, publicação, fazer a radiodifusão ou postagem, e você através deste irrevogavelmente renuncia, libera e desiste de qualquer reivindicação de que qualquer uso de tal apresentação viola qualquer um de seus direitos, incluindo, sem limitação, direitos autorais, marcas registradas, direitos morais, direitos de privacidade, direitos proprietários ou outros direitos de propriedade, direitos de publicidade, ou direito de crédito pelo material ou ideias. Nós teremos e concederemos irrevogavelmente o direito, porém não a obrigação, de reproduzir, alterar, adaptar, publicar, fazer a radiodifusão, licenciar, desempenhar, postar, vender, traduzir, incorporar, criar trabalhos derivados de, distribuir e de outra forma usar a apresentação em toda e qualquer mídia, conhecida agora ou posteriormente elaborada, em todo o universo, em perpetuidade, sem oferecer a você qualquer compensação ou crédito. Enviando uma apresentação para esse Site ou para nós, você representa que tal apresentação é originalmente sua e não viola nem infringe os direitos de terceiros, incluindo, sem limitação, quaisquer direitos de propriedade intelectual e direitos de publicidade e/ou privacidade. Todas as apresentações para esse Site e/ou para nós serão unicamente de nossa propriedade e não serão reconhecidas nem devolvidas. Você concorda e entende que não somos obrigados a usar qualquer apresentação que você fizer para o Site ou para nós e você não tem o direito de nos obrigar a fazer tal uso. Você através deste reconhece e concorda que a sua relação conosco não é confidencial, fiduciária, nem outra relação especial, e que a sua decisão de enviar qualquer material para nós não nos coloca numa posição que seja diferente da posição de membros do público geral com relação à sua apresentação. Você entende e reconhece que nós temos grande acesso a ideias, estórias, desenhos, e outros materiais literários, e que ideias novas estão constantemente sendo enviadas ou sendo desenvolvidas por nossos próprios empregados. Muitas ideias ou estórias podem concorrer, ser semelhantes ou idênticas à sua apresentação no tema, ideia, enredo, formato ou outros aspectos. Você reconhece e concorda que não terá o direito de obter qualquer compensação como resultado do nosso uso de quaisquer desses materiais semelhantes ou idênticos. Finalmente, você reconhece que, com relação a qualquer reivindicação que você possa ter com relação a ou como resultado de nossa exploração ou uso real ou suposto de qualquer material que você tenha enviado para o Site e/ou para nós, os danos causados dessa maneira, se houver, não serão irreparáveis ou de outro modo suficientes para te dar o direito a tutela antecipada ou outro recurso equitativo ou de qualquer forma recomendar a produção, distribuição, exibição ou outra exploração de qualquer produção com base em ou supostamente baseada no material, e os seus direitos e recursos em qualquer tal evento serão estritamente limitados ao direito de recuperar danos, se houver, num processo legal.

12. DIREITOS AUTORAIS E AGENTES DE DIREITOS AUTORAIS
A Herbalife respeita a propriedade intelectual de outros e pedimos que nossos usuários façam o mesmo. De acordo com Leis dos Direitos Autorais Digitais do Milênio, a Herbalife designou um Agente de Direitos Autorais para receber notificação de reclamações de infração de direitos autorais no Site. O Agente de Direitos Autorais da Herbalife, George Fischer, pode ser encontrado acessando GeorgeF@Herbalife.com.

Se você acreditar que qualquer Conteúdo Comunitário infringe os direitos autorais num trabalho que é de sua propriedade e controlado por você ou se você acreditar que o seu trabalho tenha sido copiado de forma que constitua infração de direitos autorais, por favor, forneça prontamente para o Agente de Direitos Autorais da Herbalife as seguintes informações por escrito (consulte 17 U.S.C. § 512(c)(3) para maiores detalhes):
1. Uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário do interesse de direitos autorais;
2. Uma descrição do trabalho com direitos autorais que você reivindicou ter sido infringida, ou se vários trabalhos com direitos autorais forem cobertos por uma única notificação, uma lista representativa de tais trabalhos;
3. O URL exato ou uma descrição razoavelmente suficiente para permitir que a Herbalife localize onde o material supostamente infringido está localizado no Site;
4. O seu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail;
5. Uma declaração sua de que você acredita em boa fé que o uso disputado não foi autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou a lei;
6. Uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, que as informações acima no seu aviso estão corretas e que você é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais.

13. PROMOÇÕES
Esse Site pode conter sorteios, concursos ou outras promoções que requerem que você envie material ou informações sobre você. Por favor, observe que sorteios, concursos ou promoções oferecidas via o Site podem ser, e muitas vezes são governados por um conjunto separado de normas que, além de descrever tais sorteios, concurso ou promoção, pode ter requisitos de elegibilidade, tais como certas restrições de idade ou região geográfica, termos e condições governando o uso do material enviado por você, e divulgações sobre como as suas informações pessoais podem ser utilizadas. Você tem a responsabilidade de ler tais normas para determinar se gostaria e possui elegibilidade para participar, registrar e/ou entrar. Ao entrar em tal sorteio, concurso ou outra promoção, você concorda em cumprir tais normas e as decisões do(s) patrocinador(es) identificadas nelas, que serão finais e decisivas em todos os aspectos.

14. LINKS
Nós podemos fornecer links para sites da internet ou recursos de terceiros. O nosso fornecimento de tais links não é um endosso de qualquer informação, produto ou serviço atingido através de tal link. Nós não somos responsáveis pelo conteúdo ou desempenho de qualquer parte da Internet incluindo outros Sites mundiais da internet com os quais o Site pode ter um link do qual ele pode ser acessado. Solicitamos que você nos informe de quaisquer erros ou material inapropriado encontrado nos sites da Internet com os quais esse Site pode ter um link.

15. ERROS
Embora tentemos manter a integridade do Site e das outras Ofertas, nós não garantimos a precisão ou integridade do Site ou das outras Ofertas. Se você acredita que descobriu um erro no site ou em outras Ofertas, por favor, entre em contato conosco através do número 866-617-4273 e inclua se possível, uma descrição do erro, sua localização de URL e suas informações de contato. Nós faremos esforços razoáveis para atender as suas preocupações.

16. RESSALVA DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE OBRIGAÇÃO
VOCÊ ENTENDE E CONCORDA QUE ESSE SITE E TODO O MATERIAL E PROPRIEDADE INTELECTUAL CONTIDOS NELE SÃO DISTRIBUÍDOS "CONFORME ESTÃO" "CONFORME DISPONÍVEL" "COM TODOS OS ERROS" E SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, GARANTIAS DE PROPRIEDADE OU GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, NÃO INFRAÇÃO OU ENCAIXE DE UM PROPÓSITO EM PARTICULAR OU AQUELES ORIUNDO POR ESTATUTO OU DE OUTRA FORMA NA LEI OU DE UM MODO DE LIDAR OU USAR O COMÉRCIO. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS, PORTANTO A EXCLUSÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR A VOCÊ. VOCÊ PODE TER OUTROS DIREITOS QUE VARIAM DE ACORDO COM A JURISDIÇÃO.

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17. INDENIZAÇÃO
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18. TÉRMINO; ALTERAÇÃO
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Caso qualquer disposição deste Contrato for considerada inválida por qualquer tribunal que possua jurisdição competente, a invalidade de tal disposição não afetará a validade das disposições restantes deste Contrato, que permanecerão em pleno vigor e efeito. Os títulos de seção deste contrato são apenas para a sua conveniência e não possuem nenhum efeito legal ou contratual.

19. LEI DOS ESTADOS UNIDOS
Nós operamos o Site nos Estados Unidos. As informações contidas nesse Site podem não ser apropriadas ou estar disponíveis para uso em outras localidades, e acesso a esse Site de outros territórios onde o conteúdo deste Site pode ser ilegal é proibido. Se você escolher acessar o Site ou outras Ofertas de localidades fora dos Estados Unidos, você será responsável pelo cumprimento das leis locais, se e até onde tais leis locais forem aplicáveis.

Todo o software utilizado no Site ou em outras Ofertas está sujeito aos controles de exportação dos EUA. Nenhum tal software pode ser baixado ou de outra forma exportado ou re-exportado (i) para (ou para um cidadão ou residente de) Cuba, Burma, República Democrática do Congo, Costa do Marfim, Iraque, Líbia, Coréia do Norte, Irã, Síria, Sudão, Venezuela ou qualquer outro país para o qual os EUA embargaram bens; ou (ii) para qualquer pessoa na lista do Departamento do Tesouro dos EUA de cidadãos especialmente designados ou na Tabela de Negar Pedidos do Departamento de Comércio dos EUA. Ao baixar ou usar qualquer tal software, você representa e garante que não está localizado, sob o controle de, ou é um cidadão ou residente de qualquer tal país em qualquer lista.

Nós reservamos o direito, de acordo com nosso próprio critério, de limitar a disponibilidade do Site ou outras Ofertas para qualquer pessoa, área geográfica ou jurisdição a qualquer momento.

20. MISCELÂNEA
As leis dos Estados Unidos, Estado da Califórnia se aplicam a esse Contrato (sem considerar o conflito de princípios de lei da Califórnia que causaria a aplicação de leis de qualquer outra jurisdição) e especificamente não serão governadas pelas Convenções nas Nações Unidas para Contratos de Venda Internacional de bens, se aplicável de outra forma. Qualquer disputa entre você e nós, deve ser apresentada nas cortes estaduais ou federais localizadas no Condado de Los Angeles, Califórnia dentro de noventa (90) dias após a ocorrência dos fatos que deram origem ao processo legal, ou então o caso será interrompido para sempre. Você neste ato concorda e se submete à jurisdição pessoal exclusiva e localização dos tribunais localizados em Los Angeles, Califórnia para qualquer causa de processo relacionado à ou que surgir sob este Contrato ou o Site.

21. DIREITOS DE PRIVACIDADE DA CALIFÓRNIA
Residentes do Estado da Califórnia, sob o Código Civil da Califórnia, possuem o direito de solicitar das companhias conduzindo negócio na Califórnia uma lista de todos os terceiros, se houver algum para os quais a Empresa divulgou Informações Pessoais durante o ano anterior para o propósito de marketing direto (por exemplo, solicitações feitas em 2010 vão receber informações sobre as atividades de compartilhamento de 2009). Nós cumprimos essa lei oferecendo aos nossos visitantes a capacidade de nos dizer para não compartilhar suas informações pessoais com terceiros para o propósito de marketing direto. Para fazer tal solicitação, por favor, escreva para a Herbalife no seguinte endereço:

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Você deve incluir esse Site como a linha do assunto, e o seu nome completo, endereço de email, e endereço de correspondência na sua mensagem.

Por favor, observe que qualquer solicitação sob este Parágrafo será limitada ao uso e divulgação das suas informações pessoais pela Herbalife. Você precisará fazer a mesma solicitação do seu Consultor Independente da Herbalife se quiser obter informações sobre qualquer divulgação que ele ou ela fez das suas informações pessoais.

22. CAPACIDADE DE ACEITAR O CONTRATO
Você afirma que tem 18 anos de idade ou mais e é completamente capaz e competente para aceitar os termos, condições, obrigações, afirmações, representações, e garantias dispostas neste Contrato, e a cumprir e estar em conformidade com os termos e condições deste Contrato.

23. ENTRE EM CONTATO CONOSCO
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Última Revisão feita em 4 de janeiro de 2011.

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